A resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio foi colocada em consulta pública nesta terça-feira, 9, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O texto propõe que as atividades a distância possam contemplar até 20% da carga horária total dos estudantes de ensino médio.

Segundo o texto colocado em consulta, "as atividades realizadas a distância podem contemplar até 20% da carga horária total, podendo incidir tanto na formação geral básica quanto nos itinerários formativos do currículo, desde que haja suporte tecnológico - digital ou não - e pedagógico apropriado". O texto cita ainda a possibilidade de aumentar esse porcentual para 30% no caso de alunos de ensino médio noturno.

A resolução em consulta indica também que, na modalidade de educação de jovens e adultos, é possível oferecer até 80% de sua carga horária a distância. O texto que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio detalha aspectos como estrutura curricular e formas de oferta e organização da etapa.

O ensino médio é considerado a etapa mais crítica da educação brasileira. Reportagem do Estado com base em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostrou que, em 20 anos, alunos de escolas públicas e privadas de ensino médio do País não melhoraram em nada sua aprendizagem em Português e Matemática.

A reforma da etapa, aprovada em 2017 pelo governo Michel Temer, abriu a possibilidade de ensino online. A mudança também flexibilizou o currículo dessa etapa e criou múltiplos percursos acadêmicos para esses jovens.

Percursos
Os currículos do ensino médio serão compostos por formação geral básica e itinerários formativos. O texto propõe que a formação geral básica seja contemplada em todos ou em parte dos anos do ensino médio, a critério dos sistemas de ensino, "com exceção dos estudos de língua portuguesa e da matemática que devem ser incluídos em todos os anos escolares".

Em relação aos itinerários formativos - parte optativa da etapa - as diretrizes estabelecem que os sistemas de ensino devem garantir a oferta de mais de um itinerário formativo em cada município. "Permitindo aos estudantes a escolha, dentre diferentes arranjos curriculares, atendendo assim a heterogeneidade e pluralidade de condições, interesses e aspirações", diz o texto.

Os itinerários formativos podem ser o aprofundamento de estudo de uma das áreas (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas) ou a formação técnica e profissional.

O documento estará disponível para análise e contribuições até o dia 23 no site do CNE. As contribuições poderão ser feitas pelo e-mail dcnensinomedio.cne@mec.gov.br.